No início da solenidade, o secretário de Município de Infraestrutura e Serviços, Tubias Calil, esclareceu como funcionará a proposta e apresentou as primeiras 14 ruas já inscritas e aprovadas para receber a inciativa.
O projeto Pró-Asfalto será divido em três módulos (confira abaixo). Na modalidade Asfaltamento Comunitário, a Prefeitura será responsável pela produção do asfalto, execução e fiscalização da obra e os moradores pela doação formal de materiais aplicáveis. “A Prefeitura fornecerá cerca de 80% dos recursos necessários para a obra e os moradores participarão com o restante. A iniciativa já funcionou em outras cidades como Chapecó, em Santa Catarina”, frisa o secretário.
A segunda modalidade é o Asfaltamento em Parceria, onde a Prefeitura será responsável pela produção do asfalto, execução e fiscalização da obra, e os moradores farão a doação formal à Prefeitura do material para a produção do asfalto e de materiais aplicáveis à obra. A terceira opção é o Asfaltamento por Contratação Direta. Neste módulo, os moradores serão responsáveis pela apresentação e doação do projeto de pavimentação à Prefeitura e pela contratação de empreiteira responsável pela execução da obra. Já o Executivo Municipal será responsável pela análise e aprovação do projeto e pela fiscalização da empreitada.
Em todas as modalidades será firmado um termo de cooperação, onde estará detalhado a quantidade e o tipo de material, os recursos aplicados e de quem será a responsabilidade por cada item. Após a apresentação, o prefeito Cezar Schirmer ressaltou os investimentos para qualificar as principais vias da cidade e para a aquisição de maquinário e as melhorias na iluminação pública.
De acordo com o chefe do Executivo, a saúde e a infraestrutura são questões defrontadas pelo Governo e que passam por transformações. “Estamos investindo na reforma de postos de saúde, na Upa e no Hospital Regional. Por outro lado nos preocupamos com a qualidade das ruas e calçadas do município. Estas questões perpassam governos, mas é possível recuperar o tempo perdido com o apoio de cada um dos cidadãos da cidade”, acentua.
Schirmer ainda esclareceu que o funcionamento do Programa Pró- Asfalto, assim como outras iniciativas, não impedirá a execução de ações concomitantes, como a duplicação e qualificação de vias já previstas no cronograma de trabalho. Além disso, o prefeito anunciou a gratificação aos servidores de município. “A dedicação dos operários que empenham esforço e dedicação para melhorar as ruas de nossa cidade será reconhecida pelo Poder Público Municipal”, destaca.
Para ter acesso ao Programa, os moradores interessados podem inscrever suas ruas junto à SMI. Após os locais passarão por uma avaliação técnica da viabilidade da obra. Todas as informações, com o detalhamento estarão disponíveis em decreto que está sendo finalizado e deve ser assinado em breve pelo chefe do Executivo. Participaram do ato vereadores, representantes da comunidade, secretários e autoridades locais.
Moradores aprovam Programa Pró-Asfalto
Moradores de diferentes regiões lotaram o Auditório do Centro Administrativo para presenciar o lançamento oficial do Programa de Asfaltamento Comunitário – Pró-Asfalto. A moradora da Rua Bogotá, em Camobi, Cecília Fernandes, fala que aguarda há 22 anos a recuperação de sua rua, contemplada no cronograma divulgado nesta manhã ( Confira abaixo). “Estou achando ótimo, espero que se concretize e acabe com a nossa angústia de 22 anos”, desabafa.
O policial aposentado, Vicente Licht, ouvia atenciosamente as explicações sobre o projeto. Morador da Rua Aron Fischmann, no Parque Dom Antonio Reis, ele acredita que a proposta irá acelerar as melhorias em toda a cidade. Além disso, Licht antecipa: “vou aderir à proposta, temos que participar”, frisa.
Também visivelmente empolgado, o funcionário público aposentado Ataides Rodrigues Senna, acredita que “agora existe esperança”. O morador do Parque Sarandi aguarda ansioso o início da empreitada na Travessa James de Oliveira Franco, onde reside.
Modalidades do Programa
1. Asfaltamento comunitário.
2. Asfaltamento em Parceria.
3. Asfaltamento por contratação Direta.
MODELO 1
ALFALTAMENTO COMUNITÁRIO
- O Asfaltamento Comunitário compreende a participação da Prefeitura e dos moradores no processo de implantação de pavimentação de rua, mediante as seguintes condições:
– Apresentação de Manifestação de Interesse, por parte dos moradores, indicando a rua e as quadras a serem asfaltadas, conforme formulário
– Análise, aprovação, elaboração do projeto e definição dos quantitativos dos materiais necessários à implantação da pavimentação, pela Secretaria Municipal de Infra Estrutura;
– Assinatura de Termo de Cooperação entre os moradores e a Prefeitura, devendo constar que:
- A Prefeitura será responsável pela produção do asfalto, pela execução e pela fiscalização da obra;
- Os moradores serão responsáveis pela doação formal à Prefeitura de materiais aplicáveis à obra, nas condições e quantitativos acordados e firmados no Termo de Cooperação;
- A ordem do início da pavimentação da rua obedecerá à data da assinatura do Termo de Cooperação respectivo;
MODELO 2
Asfaltamento em Parceria
- O Asfaltamento em Parceria compreende a participação da Prefeitura e dos moradores no processo de implantação de pavimentação de rua, mediante as seguintes condições:
– Apresentação de Manifestação de Interesse de Parceria, por parte dos moradores, indicando a rua e as quadras a serem asfaltadas, conforme formulário constante do Anexo II;
– Análise, aprovação, elaboração do projeto e definição dos quantitativos dos materiais necessários à implantação da pavimentação, pela Secretaria Municipal de Infra Estrutura;
– Assinatura de Termo de Cooperação entre os moradores e a Prefeitura, devendo constar que:
- A Prefeitura será responsável pela produção do asfalto, pela execução e pela fiscalização da obra;
- Os moradores serão responsáveis pela doação formal à Prefeitura do asfalto e de materiais aplicáveis à obra, nas condições e quantitativos acordados e firmados no Termo de Cooperação;
- A ordem do início da pavimentação da rua obedecerá à data da assinatura do Termo de Cooperação respectivo;
MODELO 3
Asfaltamento por Contratação Direta
- O Asfaltamento por Contratação Direta compreende na contratação de empresa pelos moradores para elaboração do projeto e execução da pavimentação mediante a aprovação e fiscalização da Prefeitura, obedecidas as seguintes procedimentos:
– Apresentação de Manifestação de Interesse, por parte dos moradores, indicando a rua e as quadras a serem asfaltadas, conforme formulário;
– Análise e aprovação pela Secretaria Municipal de Infra Estrutura;
– Assinatura de Termo de Cooperação entre os moradores e a Prefeitura, devendo constar que:
- Os moradores serão responsáveis pela apresentação e doação do projeto de pavimentação à Prefeitura e pela contratação de empreiteira responsável pela execução da obra;
- A Prefeitura será responsável pela análise e aprovação do projeto e pela fiscalização da obra;
Primeiras ruas a aderirem o Programa
- Rua: Ibirucu da Mata – Residencial Piratini Bairro Tancredo Neves
- Rua Vitorio Cauzzo – P.Dom Antonio Reis
- Rua: Jose Mauricio – Camobi
- Rua: Dom Pedro II – Bairro Nonoai
- Rua: Da ABS – Lorenzi
- Rua: Padre Pedro Luiz – Vila Caramelo
- Rua: Antonio Felício Foletto- Vila Santos
- Rua: Claudio Simões – Bairro Chácara das Flores
-Rua : Francisco Manuel – Centro
-Rua: Bogotá- Camobi
-Travessas James de Oliveira Franco e José Saldanha da Gama – P. Sarandi
- Rua: Aron Fischmann – P.Dom Antonio Reis
- Rua: Mario Salvador - Bairro Medianeira
- Rua: Alfredo Ferreira de Assunção – Jockei Club
Fonte: PMSM
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